A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém do Pará, e constitui no encontro anual de líderes de todo o mundo, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações para combater as mudanças do clima, as emissões de gases de efeito estufa, e principalmente o financiamento climático dos países mais ricos ao países em desenvolvimento, a preservação de florestas e da biodiversidade.
Começa mal, com o país, a pretexto de simplificar o conjunto de normas ambientais atualmente vigentes – embora sempre descumpridas – aprovando no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza, ou melhor, destrói, os procedimentos para licenciamento ambiental em todo país. Informalmente denominado por ambientalistas como PL da Devastação, a “mãe de todas as boiadas”, é composto por um conjunto de propostas contrárias à proteção ambiental, de estrito interesse da bancada ruralista, que embora não seja característica de todos os que trabalham com o agronegócio, já que muitos são conscientes do que isso significa para seus filhos e netos, tem entre seus representantes nesta casa alguns dos piores e mais gananciosos membros desta corporação.
O direito constitucional prevê a garantia do o da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que qualquer Estado apenas pode garantir pela necessidade de licenciamento das atividades que possam interferir com baixo, médio ou alto impacto ambiental em comunidades vulneráveis, na poluição de água, de ar ou destruição de flora e fauna.
Ao mesmo tempo que periódicos já apontam também perspectivas de grandes problemas logísticos, entre os quais falta de acomodações adequadas, preços extorsivos, dificuldades de transporte, inseguranças entre os possíveis participantes, a realidade mostra um certo descomo entre as discussões realizadas e as atitudes que são tomadas após estes encontros.
Desencontros de interesses, falta de efetividade nas tomadas de decisões, e frustrações como a da COP anterior, no Azerbaijão, quando o evento foi encerrado com um acordo para contenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas insatisfatórios e insultuosos aos países em desenvolvimento, dado que financiamento climático deve existir para compensar responsabilidades dos países ricos sobre as emissões de gases que causam o efeito estufa, tempestades, enchentes e aquecimento global.
A sensação generalizada após estes grandes eventos, entre eles Eco-92, Rio+20, Conferência de Estocolmo, Rio-92 e a Conferência dos Oceanos em Lisboa, entre muitos outros realizados com pompa, dispêndio imenso de recursos financeiros, investimento em esperanças da camada mais jovem da população, é de que quase nada resultaram.
Afinal, o debate sobre as mudanças climáticas ocupa a agenda ambiental mundial por suas implicações sociais e econômicas, porém desde 2009, com 193 países representados na COP-15, percebeu-se que este era apenas um documento político que não é legalmente vinculante, ou seja, aponta um futuro, mas se mostra incapaz de dar um o para sua realização.
Pensadores inclusive analisam o desencanto em relação ao mundo que produz uma “sociedade da decepção”, pois aparentemente todas as boas ideias e desejos de bem viver são incompatíveis com a realidade, e a qualidade de vida é prejudicada pelas contrariedades e desilusões.
O aparente progresso sem inclusão e respeito aos demais, a desorientação e a destruição ecológica, o consumo de transgênicos, a perda de qualidade do ar, a presença de plásticos nos mares e a extinção de espécie animais fundamentais para a sobrevivência planetária, a própria ansiedade gerada pela impossibilidade de mudanças reais, tem provocado no homem contemporâneo falta de tempo e disposição suficiente para satisfazer as demandas do dia-a-dia, e este a a ter uma “existência superficial”, sem entusiasmo e profundidade.
Esperamos que não se anuncie nova decepção no horizonte brasileiro.
Wanda Camargo – educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil.